O Presidente do IUE explica em conferência de imprensa as dívidas públicas da instituição

Na sequência das notícias “Professores do IUE com mais de um ano de salários em atraso” e “Professores do IUE revoltados com salários em atraso ”publicadas pelos jornais eletrónicos, a Nação na edição do dia 11 de janeiro e A Semana no dia 12 Janeiro 2017, respetivamente, a Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação, na pessoa do seu Presidente Prof. Doutor António Tavares de Jesus, usando o direito ao contraditório, mas sobretudo, assumindo a responsabilidade institucional de esclarecer a opinião pública, convocou a imprensa no dia 18 de janeiro, para explicar que o IUE tem processado normalmente os salários dos seus funcionários, sejam eles docentes ou não docentes. Isto é, não há um único funcionário do quadro do IUE que não tenha recebido a tempo os seus salários.

IUE tem dívidas para com os docentes contratados em regime de acumulação de funções, isto é, profissionais que prestam serviço docente a tempo parcial, um facto aliás assumido publicamente em várias ocasiões. Trata-se, portanto de dívidas herdadas da anterior gestão, que totalizam 26.432.575$00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco escudos), que vinham acumulando desde o ano letivo 2010/2011.

Convém salientar que esta Comissão Instaladora, já liquidou o total de dívidas que estavam por pagar referentes aos anos letivos de 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 no valor de 2.487.500$00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos escudos). Pagou ainda parte das dívidas referentes ao ano letivo 2015/2016, no valor de 2.526.293$00 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e três escudos), totalizando 5.013793$00 (cinco milhões, treze mil, setecentos e noventa e três escudos), que corresponde mais ou menos o valor que encontramos disponível, quando o orçamento de funcionamento do IUE para o ano de 2016, previa um montante de 13.045953$00 (treze milhões, quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três escudos), para cobrir as despesas de contratação de docente para esse ano. Tendo conhecimento que pagaram parcialmente a três desses que anunciava a garantia do Presidente do IUE na época, em como a situação ficaria completamente resolvida em setembro de 2014.

Aproveitou para esclarecer que, para além das dívidas com os docentes contratados em regime de acumulação a atual Comissão Instaladora herdou dívidas para com entidades nacionais, designadamente de aluguer de automóveis para o uso pessoal do expresidente e dívidas para com instituições estrangeiras no valor de 6.605.628$00 (seis milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e oito escudos), parte das quais contraída no âmbito do apoio na conceção do modelo pedagógico de Ensino à Distância em rede, uma solução encontrada nas vésperas das eleições legislativas, portanto de cariz meramente eleitoralista, conduzida à pressa, para iludir os eleitores caboverdianos acerca da expansão do ensino superior às diferentes ilhas do país (só para se ter uma ideia o curso arrancou um dia após as eleições de 20 de março de 2016). Ainda, deixa claro que uma parte da dívida foi contraída no âmbito de um Protocolo de Cooperação assinado com uma Universidade estrangeira, para implementação de um programa de doutoramento destinado aos professores do IUE, em que parte substancial dos beneficiados, ou não terminou a formação, ou já se reformou, ou está à beira de se reformar, tratando-se, portanto, de um expediente bastante lesivo para o Estado e particularmente para a instituição. ler mais